Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a

O que é dispensa discriminatória?

inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.

Democratas versus populistas

redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem

Assalto não configura força maior

?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na

Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011

da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

basta a fidúcia comum, inerente a qualquer contrato para configuração do cargo de confiança.

Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009

Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul", aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

Contrato temporário. Cargo em comissão. Nulidade. Incompetência da justiça do trabalho.

Segundo entende o C. STF, o que define a competência da Justiça comum Estadual para dirimir

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.

Súmula nº 363: Enunciado define competência para julgar cobrança de honorários de profissionais liberais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o Projeto 695, que criou a súmula 363.

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num